quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Fechamento da disciplina de Técnicas Interventivas

Ao longo do período, obtivemos acesso ao conteúdo sobre a prática e elaboração de projetos e pesquisas, onde podemos nos aproximar do cotidiano da profissão. Através do trabalho de campo e da criação de projetos de intervenção, fomos esclarecidos de como sem base teórica não é possível um atendimento e uma prática de qualidade.

PLEBISCITO - 10% PARA A EDUCAÇÃO!

A Campanha pelos 10% do PIB está colhendo votos em todo o país, através do Plebiscito Nacional.
A campanha também está fazendo uma consulta eletrônica com o objetivo de ampliar a participação popular e de divulgar a coleta oficial de votos e dessa forma, avançar na luta pelo investimento de 10% do PIB para a Educação Pública Já!

Política Nacional de Estágio

A Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social elaborou a Política Nacional de Estágio, preocupada com parâmetros que contribuam para a formação de assistentes sociais com qualidade. Leia o documento na íntegra e informe-se sobre eventos, documentos e outros no site da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social.
http://www.abepss.org.br/briefing/graduacao/politica_nacional_estagio.pdf

Conheça a Secretaria de Assistência Social do Municipio do Rio de Janeiro

A secretaria executa hoje a gestão plena na Assistência Social, já estando estruturada de acordo com as novas classificações de programas e serviços da Política Nacional de Assistência Social. Para estar adequada com a nova Política Nacional de Assistência Social, a secretaria está conseguindo unificar ações, profissionalizar as formas de gestão dos programas nacionais, buscar metodologias para qualificação dos profissionais da área, rever nomenclaturas, criar novos critérios de partilha de recursos da verba a ser dividida e repasada aos municípios, e ampliar o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social.

Veja a nota do CFESS

Em defesa do Serviço Social da Previdência social como direito do/a trabalhador/a

Um grupo de assistentes sociais do INSS lançou, no dia 5 de novembro, na Plenária Nacional da Federação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS), o "Movimento Nacional em defesa do Serviço Social do INSS". Na ocasião, foi divulgado também o blog do movimento. O objetivo é a defesa do Serviço Social da Previdência Social, definido no artigo 88 da Lei 8213/91, como um direito dos/as trabalhadores/as e da população usuária na sua relação com a política previdenciária.

O Serviço Social da Previdência Social completou, em 2011, 67 anos de existência, e impulsionou a própria profissionalização do Serviço Social no país. A atuação neste espaço sócio-ocupacional, contextualizada historicamente, caminhou da intervenção assistencialista e funcional para o campo do direito social. Esta transição foi fruto de mobilizações e discussões em todo o país, iniciada de forma mais coletiva, no final da década de 1980, culminando com a aprovação da Matriz Teórico Metodológica do Serviço Social do INSS em 1994, documento norteador do fazer profissional, com opção firme em defesa da previdência social pública, universal e com a participação efetiva dos/as trabalhadores/as.

Nesta ótica, a intervenção do Serviço Social do INSS contribui, conforme resgata texto base lançado pelo movimento, "para o aperfeiçoamento das políticas de previdência e assistência social, de modo a torná-las mais acessíveis e vinculadas aos interesses dos trabalhadores".

Mas com o avanço do projeto neoliberal e da lógica do capital financeiro, a previdência social ganha relevância e destaque na disputa do fundo público. A contrarreforma da previdência sugou direitos conquistados historicamente pelos/as trabalhadores/as e exigiu a readequação dos serviços prestados pelo INSS enquanto órgão operacionalizador da política previdenciária, com ênfase na visão do seguro e da proteção individual.

O Serviço Social sofre sérias restrições - justamente no momento histórico em que realizava projetos nacionais de intervenção em diferentes frentes, como saúde do trabalhador, benefício assistencial, trabalhador rural, etc., norteado pelos princípios do projeto ético-político profissional através de ações profissionais que buscam a socialização das informações previdenciárias e o fortalecimento dos sujeitos coletivos. Estas restrições se traduzem desde a tentativa de extinção do serviço via medida provisória em 1998 - revertida logo depois, após ampla mobilização - e a perda da estrutura organizacional em 1999, até a redução do alcance de instrumentos técnicos como parecer social, além de sérias reduções orçamentárias. Além disso, o reduzido quantitativo de profissionais que atuavam no INSS, após décadas sem concurso público, comprometia seriamente a existência deste serviço, que deveria ser oferecido à população usuária com qualidade.

O conjunto CFESS-CRESS, desde então, realizou diversas mobilizações e ações em defesa do Serviço Social do INSS, juntamente com os/as assistentes sociais, trabalhadores/as e diferentes entidades. Foram inúmeras as reuniões com o Poder Executivo, seminários nacionais e regionais, elaboração de documentos, participação em grupos de trabalho, articulação com o parlamento, culminando com a aprovação, após ampla mobilização, da realização do concurso público, com a contratação de quase 900 assistentes sociais, em 2009. Além das competências estabelecidas no artigo 88 da Lei 8213/91, acrescenta-se, como competência profissional, a realização das avaliações sociais para acesso ao BPC, baseada na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), conforme decreto 6217/2007, e também disposto em recente alteração da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Dispositivos legais em consonância com a Lei que regulamenta a profissão.

Com a recomposição do quadro de pessoal, mesmo não sendo a ideal, e a reestruturação organizacional com coordenações técnicas em âmbito nacional, regional e nas 100 gerências executivas, abrangendo mais 1200 Agências de Previdência Social (APS) em todo o território nacional, permitia a retomada da oferta deste serviço. Mas lamentavelmente, desde 2009, são várias as investidas no sentido de não priorizar as ações profissionais necessárias à concretização do Serviço Social enquanto direito. A tentativa, pelo INSS, de atribuir aos profissionais a realização de atividades diversas, como a de habilitar benefício - considerado desvio de função pelo CFESS, conforme parecer jurídico CFESS nº 12/2010, compromete a existência do Serviço Social no âmbito da política previdenciária.

O abaixo-assinado construído pelo movimento afirma que a defesa do Serviço Social do INSS como um direito de cidadania, exige a reivindicação de "condições amplas para a sua plena efetivação, ou seja, autonomia técnica, jornada e condições de trabalho adequadas à natureza do trabalho realizado, quantidade de profissionais suficiente para atender as demandas, agenda de atendimento compatível com um trabalho qualificado, entre outras".

O CFESS, comprometido com a defesa do Serviço Social do INSS, apoia este importante movimento desencadeado pelos/as assistentes sociais do INSS e conclama trabalhadores/as, usuários/as, movimentos sociais e sociedade em geral a se engajar em mais esta luta em defesa da previdência social pública com qualidade e da seguridade social enquanto direito social.

Convidamos a assinar o abaixo-assinado, manifestar seus comentários, divulgar e apoiar este movimento na certeza da importante contribuição do Serviço Social do INSS na concretização dos direitos da seguridade social em nosso país. 

Música

Camelô
Edson Gomes

Sou camelô, sou de mercado informal
Com minha guia sou, profissional
Sou bom rapaz, só não tenho tradição
Em contra partida sou, de boa familía.

Olha doutor, podemos rever a situação
Pare a polícia, ela não é a solução, não.

Não sou ninguém, nem tenho pra quem apelar
Só tenho o meu bem que também não é ninguém

Quando a polícia cai em cima de mim
Até parece que sou fera
Quando a polícia cai em cima de mim
Até parece que sou fera
Até parece, até parece...
A prática do assistente social: conhecimento, instrumentalidade e intervenção profissional
Charles Toniolo de SOUSA

A instrumentalidade do Serviço Social

Expressar os objetivos que se quer alcançar não significa que eles necessariamente serão alcançados. Nunca podemos perder de vista que qualquer ação humana está condicionada ao momento histórico em que ela é desenvolvida. A realidade social é complexa, heterogênea e os impactos de qualquer intervenção dependem de fatores que são externos a quem quer que seja – inclusive ao Serviço Social. Como analisa Iamamoto (1995), reconhecer as possibilidades e limitações históricas, dadas pela própria realidade social, é fundamental para que o Serviço Social não adote, por um lado, uma postura fatalista (ou seja, acreditar que a realidade já está dada e não pode ser mudada), ou por outro lado, uma postura messiânica (achar que o Serviço Social é o "messias", que é a profissão que vai transformar todas as relações sociais). É importante ter essa compreensão para localizarmos o lugar ocupado pelos instrumentos de trabalho utilizados pelo Assistente Social em sua prática. Se são os objetivos profi ssionais (construídos a partir de uma reflexão teórica, ética e política e um método de investigação) que definem os instrumentos e técnicas de intervenção (as metodologias de ação), conclui-se que essas metodologias não estão prontas e acabadas. Elas são necessárias em qualquer processo racional de intervenção, mas elas são construídas a partir das finalidades estabelecidas no planejamento da ação realizado pelo Assistente Social. Primeiro, ele define "para quê fazer", para depois se definir "como fazer". Mais uma vez, podemos aqui identifi car a estreita relação entre as competências teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa.

Roteiro Copacabana

No dia 24 de Novembro, fomos ao bairro de Copacabana realizar um trabalho de campo. Verificamos os frequentadores, turistas, moradores, comércio e a movimentação local. Muito diferente do ambiente observado no bairro da Lapa, Copacabana possui bares, hotéis, restaurantes, quiosques bastante luxuosos. Há uma grande quantidade de turistas, os moradores locais têm uma excelente qualidade de vida onde muitos caminham em frente ao mar.
Observamos ambulantes na orla, porém o tipo de mercadoria que é comercializado é totalmente diferente do que é encontrado no bairro da Lapa. Os ambulantes vendem camisas e blusas temáticas, cangas, fotos, enfim, vendem de tudo para chamar a atenção dos turistas.

Empreendedor Individual

O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um empreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 36.000,00 por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.
A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um Empreendedor Individual legalizado.
Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas
fiscais.
Além disso, o Empreendedor Individual será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).
Pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 28,25 (comércio ou indústria) ou R$ 33,25 (prestação de serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.
Com essas contribuições, o Empreendedor Individual terá acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.

http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/entenda/oque.php

Camelôs entram em confronto com a PM no Brás

A Tropa de Choque da PM foi chamada para conter o tumulto; desde outubro ambulantes são impedidos de vender produtos nas ruas do entorno da Feirinha da Madrugada

28 de novembro de 2011 | 1h 18

http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,camelos-entram-em-confronto-com-a-pm-no-bras,803794,0.htm

Projeto de Intervenção


          O projeto de intervenção baseia-se na pesquisa realizada no bairro da Lapa, na cidade do Rio de Janeiro no período de seis meses junto aos vendedores ambulantes. Verificou-se durante o período da pesquisa o modo precário de vida e trabalho dos ambulantes.
         Justificativa: O projeto de intervenção tem como objetivo formalizar esses trabalhadores informais, inserindo-os no programa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior onde se formalizam em Empreendedores individuais. 
                Problematização: Por muito tempo, vimos que essa massa se trabalhadores, os camelôs não são reconhecidos e muito menos, valorizados, como uma classe de trabalhadores, mas sim, como criaturas sem valores, conceitos, limpeza, etc..
               Objetivo geral: Com toda informalidade de trabalho dos camelôs, são excluídos pela sociedade como se o seu trabalho tivesse menor importância com relação às demais profissões. A informalidade lhe era a melhor saída. Pois, se tivessem que arcar com as despesas tributárias exigidas para a legalização do seu empreendimento, se fossem obrigados a pagar os impostos devidos pela compra e venda das mercadorias, ficariam impedidos de se estabelecerem. Com a formalidade, seriam vistos como cidadãos por toda a sociedade. 
               Objetivo específico: Os trabalhadores dessa categoria (camelôs) poderão usufruir de benefícios que até então, não podiam, como: Cobertura Previdenciária, Contratação de funcionário com menor custo, Isenção de Taxas para o registro da Empresa, Ausência de burocracia, Acesso a serviços bancários e créditos, Compras e vendas em conjuntos, Redução da Carga Tributária, Controles Simplificados, Emissão de Alvará pela Internet, Cidadania, Mais facilidade em vender para o Governo, Serviços Gratuitos, Apoio Técnico do SEBRAE na Organização do Negócio, Possibilidade de Crescimento como Empreendedor, e Segurança Jurídica
                Procedimentos operacionais: Para criar propostas e metas para o Projeto de intervenção reunimos toda a equipe da secretária de Assistência Social da prefeitura do Rio de Janeiro para realizarmos através de palestras e cartazes. As palestras e cartazes serão distribuídas com o intuito de divulgar e de apresentar o programa. Os Assistentes sociais ficarão responsáveis pela execução do projeto, através das palestras e visitas a Lapa levando tendas e computadores para que os ambulantes tenham acesso a internet e possam se conectar ao site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em um período de uma semana.
              Público-alvo: O programa tem o objetivo de inserir os ambulantes presentes no bairro da Lapa, na cidade do Rio de Janeiro.
              Metas quantitativas: O projeto tem por objetivo, atingir o alcance de 100% dos camelôs, das ruas da Lapa e ter sucesso com pelo menos, 80%. A tenda ficará alocada durante 1(uma) semana, das 13 às 18hrs, assim, podendo ser vista pelos diferentes turnos dos camelôs.
             Avaliação e Controle: Pretendemos atingir todos os camelôs, do bairro da Lapa. Ao término do projeto, serão verificados através dos formulários, junto à Instituição, quantos camelôs aderiram ao Programa
 Recursos: Os recursos humanos utilizados serão quatro assistentes sociais, quatro contadores, um administrador e dois auxiliares administrativos. Os recursos materiais serão utilizados: uma tenda com computadores, panfletos e cartazes. Nos recursos financeiros serão gastos com a alimentação, salários, luz.
           



Projeto de Pesquisa


Após o trabalho de campo realizado no bairro da Lapa no Rio de Janeiro, nós refletimos sobre fazermos uma pesquisa para que possamos analisar as características, modo de vida, relação social, baseados na temática da INFORMALIDADE, PRECARIZAÇÃO e SEGREGAÇÃO SOCIAL, dos vendedores ambulantes da região.
A pesquisa será realizada através de entrevistas, estudos em textos e artigos de revistas, livros e internet.

domingo, 4 de dezembro de 2011

Roteiro Lapa



No dia 16 de setembro de 2011, fomos realizar um trabalho de campo, junto a Professora  Rosemere Maia, no bairro da Lapa na cidade do Rio de Janeiro.
No início da caminhada pelo bairro, verificamos a arquitetura onde vimos prédios muito antigos.  Nos atentamos ao público freqüentador e a visível divisão do bairro, a Lapa possui freqüentadores e comércios muito diversificados, fazendo com que as ruas e os bares sejam diferentes de acordo com o público. Há uma Lapa com um lado mais elitizado, com teatro, bares e restaurantes mais sofisticados e um outro lado com moradores de rua, vendedores ambulantes, crianças fumando crack e dividindo os lados, há uma cabine da Operação Choque de Ordem.
A Lapa com sua diversidade possui diferentes atrativos, desde Igrejas (Católica, Assembléia de Deus), centros Budistas a Profissionais do Sexo, e o Abrigo para menores São Martinho,  Universidade (Unigranrio),

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Intervenção Profissional

A intervenção profissional é apreendida em movimento dentro do processo histórico, profundamente condicionada pelas relações entre as classes na sociedade e direcionada tanto para as condições materiais, quanto para as condições sociais de vida da classe trabalhadora. Reconhece-se, portanto, que as ações dos Assistentes Sociais têm efeito no processo de reprodução da força de trabalho através da prestação de serviços sociais, mas também através de uma dimensão social, na qual incidem sobre o campo do conhecimento, dos valores, dos comportamentos e da cultura, produzindo efeitos reais na vida dos sujeitos apesar dos seus resultados nem sempre se corporificarem como coisas materiais (IAMAMOTO, 1999).

Isso é Serviço Social

É uma profissão de caráter sócio-político, crítico e interventivo, que se utiliza de instrumental científico multidisciplinar das Ciências Humanas e Sociais para análise e intervenção nas diversas refrações da "questão social", isto é, no conjunto de desigualdades que se originam do antagonismo entre a socialização da produção e a apropriação privada dos frutos do trabalho.